Modelo de Contrato de Parceria Comercial e Comissionamento de Vendas

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CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL E COMISSIONAMENTO PARCEIRO PROMOTOR: [NOME / RAZÃO SOCIAL], CPF/CNPJ nº [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO]; EMPRESA PARCEIRA: [NOME / RAZÃO SOCIAL], CPF/CNPJ nº [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO]; CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO DA PARCERIA O presente contrato visa estabelecer uma parceria comercial não exclusiva entre as partes, tendo por objeto a prospecção e indicação, pelo PARCEIRO PROMOTOR, de potenciais clientes interessados nos produtos/serviços da EMPRESA PARCEIRA. CLÁUSULA 2ª - DA COMISSÃO Pela indicação de clientes que resultem em efetiva contratação e pagamento, a EMPRESA PARCEIRA pagará ao PARCEIRO PROMOTOR uma comissão de [XX]% sobre o valor líquido faturado. Parágrafo Único: O pagamento da comissão será realizado até o dia [XX] do mês subsequente ao recebimento dos valores do cliente indicado. CLÁUSULA 3ª - DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO As partes declaram expressamente que a relação jurídica decorrente deste instrumento é de estrita natureza cível e mercantil, inexistindo subordinação jurídica, habitualidade compulsória, exclusividade ou dependência econômica que configure vínculo de emprego nos moldes da CLT. CLÁUSULA 4ª - DO PRAZO E RESCISÃO O contrato vigorará pelo prazo de [X MESES/INDETERMINADO], podendo ser rescindido por qualquer parte mediante comunicação prévia de 15 (quinze) dias, respeitadas as comissões devidas sobre negócios já concluídos. CLÁUSULA 5ª - DO FORO Eleito o Foro da Comarca de [CIDADE/UF]. [CIDADE - UF], [DATA]. ___________________________________________ PARCEIRO PROMOTOR ___________________________________________ EMPRESA PARCEIRA

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⚖️ Dicas Práticas de Especialista

• Defina o momento exato em que a comissão se torna devida (se na assinatura do cliente indicado ou na efetiva liquidação do pagamento).
• Inclua cláusula expressa de autonomia jurídica e inexistência de subordinação ou vínculo de emprego (CLT).
• Estipule a validade temporal da carteira de clientes indicados.

Palavras-Chave Relacionadas

Como evitar que a parceria comercial seja caracterizada como vínculo empregatício?

O contrato deve garantir total autonomia de horários, ausência de subordinação direta, remuneração variável exclusiva por êxito e inexistência de exclusividade obrigatória.