Modelos de Contratos e Minutas Jurídicas
Encontre minutas atualizadas, redigidas de acordo com o Código Civil e a LGPD. Baixe ou preencha e assine digitalmente direto pelo PrazoDoc.
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Simples
Minuta completa e juridicamente segura para prestadores de serviços, autônomos, MEIs e empresas de qualquer segmento.
Modelo de Termo de Confidencialidade e Não Divulgação (NDA)
Acordo de sigilo mútuo essencial para negociações comerciais, contratação de colaboradores, freelancers, sócios e desenvolvimento de projetos inovadores.
Modelo de Aditamento Contratual LGPD (DPA - Data Processing Agreement)
Aditivo padrão obrigatório para adequar contratos antigos de prestação de serviços às exigências da LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios e Honorários
Minuta alinhada às diretrizes da OAB e Código de Ética, com previsão de honorários contratuais, taxa de êxito e ressarcimento de custas.
Modelo de Contrato de Desenvolvimento de Software e Cessão de Direitos
Essencial para desenvolvedores, agências e dev shops. Cobre metodologia de entregas, homologação, bugs e titularidade do código-fonte.
Modelo de Contrato de Gestão de Redes Sociais e Tráfego Pago
Minuta ideal para agências de marketing e gestores de tráfego. Esclarece que o orçamento de anúncios é pago diretamente pelo cliente às plataformas (Meta/Google).
Modelo de Termo de Distrato e Rescisão Contratual com Quitação Mútua
Documento fundamental para formalizar o encerramento amigável de qualquer contrato, extinguindo obrigações pendentes e evitando futuros processos.
Modelo de Contrato de Locação Residencial Simples com Caução
Minuta em conformidade com a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), com garantia de caução em dinheiro, reajuste por IPCA e vistoria de entrada.
Modelo de Contrato de Parceria Comercial e Comissionamento de Vendas
Regulamenta indicações de negócios, comissionamento e parcerias estratégicas B2B, afastando qualquer vínculo empregatício.
Modelo de Política de Privacidade e Tratamento de Dados (LGPD)
Documento indispensável para sites, aplicativos e lojas virtuais brasileiras informarem a coleta de cookies e dados pessoais de usuários.
Por que usar o PrazoDoc para gerar seus contratos?
Chega de editar arquivos no Word, salvar em PDF e mandar por e-mail para imprimir e escanear. Com o PrazoDoc, você preenche a minuta em minutos, compartilha o link seguro de assinatura com seu cliente e acompanha a validade jurídica com carimbo de tempo e certificado probatório.
Seu cliente assina com 1 toque no celular ou computador com validade jurídica assegurada pela MP 2.200-2/2001.
Anexe automaticamente a cláusula protetiva de dados pessoais e mantenha seu negócio em conformidade com a ANPD.
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